Termo de uso

TERMOS DE USO DA SPORTEPLAY

Data da última atualização 21/04/2021

Condições Gerais: Todos os usuários.

O presente TERMO DE USO tem por finalidade demonstrar o compromisso da SPORTEPLAY LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Manaus, estado do Amazonas, na Rua Barão do Rio Branco, n. 1.333, sala 07, bairro Flores, inscrita no CNPJ/MF sob n º 41.877.182/0001-60 em garantir o bom uso da plataforma por seus usuários com experiência positiva e segura.

Recomenda-se que o player leia a Política de Privacidade da Sporteplay.

TERMINOLOGIA USADA NESTE TERMO

PLAYER: Usuário amador ou profissional que pretende somente utilizar a rede social para praticar atividades com outros usuários ou postar vídeos e fotos de suas habilidades.

OBJETIVO DA SPORTEPLAY

Criamos um ambiente voltado só para esportes com os seguintes objetivos:

Utilizar a plataforma para mostrar suas habilidades e conseguir fazer network para patrocínios e apoio.
Organização de eventos. Será possível criar uma competição completa pela plataforma, com inscrição, sorteio de equipes, tabela de classificação e acompanhamento dos jogos que poderão ser em tempo real ou com vídeos postados pelos organizadores e participantes. O organizador poderá ainda fazer aquisição de serviços e produtos para seu evento por meio da plataforma onde terá empresas do ramo que já foram avaliadas por outros eventos ou usuários da rede social. Vender ingressos, camisas, uniformes.
Unir players que buscam participar de atividade por lazer: Ex. O player que gota de jogar futebol, mas não tem muitos amigos disposto a jogar com ele poderá buscar na Sporteplay onde tem uma partida de futebol acontecendo ou que irá acontecer, pedir para participar, e aguardar a autorização do organizador. Ou caso queira, poderá ser o organizador da partida, contratando o campo pela própria plataforma e abrindo as vagas para quem queira se candidatar a jogar com ele. Tudo pode ser resolvido pela própria plataforma, questão de contribuição da cota e pagamento do campo, etc. O exemplo aqui pode ser para qualquer modalidade, seja ela paga ou não.
O palyer poderá criar um perfil para montar equipes/times para participar de competições ou atividades, podendo buscar pessoas com perfis especifico para participar da sua equipe com exclusividade ou não. Poderá haver negociação entre equipes caso tenha competidor que já tenha exclusividade em determinada equipe.
Poderá ser criado perfil de comercial para empresas ou profissionais que queiram vender seus serviços e produtos. Exemplo campo de futebol para disponibilizar os horários aos players, empresas de equipamento de esporte para vender aos atletas e organizadores de competição. Profissionais liberais para prestar serviços aos players como fisioterapeuta, podólogo, nutricionista, personal, arbitro, etc.
Players que querem um espaço somente para mostrar suas habilidades com fotos, vídeos recebendo curtidas e compartilhando com todos os demais players da plataforma.

2. REGRA DE USO E RESPONSABILIDADE DO PALYER

Queremos alcançar o maior número de pessoas possíveis para criar uma comunidade sólida do mundo dos esportes e para isso precisamos que você se comprometa com o bom uso e restrições para que leis não sejam violadas.

O player pode utilizar os serviços e a plataforma através das aplicações móveis da Sporteplay. Nem todos os serviços ou funcionalidades podem estar disponíveis no país ou na região do player. Podem estar disponíveis diferentes funcionalidades em diferentes versões dos Serviços. Algumas funcionalidades não estão disponíveis para players com menos de uma determinada idade.

Sempre que você utilizar os serviços da Sporteplay, você deverá obedecer às nossas regras.

Você somente poderá utilizar os serviços da Sporteplay em seu próprio nome ou em nome de uma pessoa jurídica que você represente. Se você for uma pessoa natural, você somente poderá utilizar os serviços da Sporteplay se tiver mais de 13 (treze) anos.

Você deverá tomar todas as medidas necessárias para que sua senha (password) não venha a ser utilizada por outra pessoa. Você não poderá utilizar o login ou a senha de um terceiro, nem permitir que um terceiro utilize seu login e sua senha. Você não poderá alterar endereços de máquinas, ou o IP (Internet Protocol) de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar sua identidade ou autoria.

Só faça operações financeiras se tiver condições econômicas de arcar com os pagamentos, custos e despesas relativos tanto às operações realizadas, quanto à utilização dos serviços da Sporteplay.

Você deverá cumprir todas as disposições dos contratos que você celebrar com outros usuários da Sporteplay. Em particular, quando você estiver agindo como vendedor de serviços ou produtos você somente deverá vender produtos ou serviços cuja entrega você possa garantir, bem como, prestar todas as informações sobre o que está vendendo, como: características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem, cumprindo rigorosamente todas as cláusulas e condições do contrato de venda, especialmente os referentes ao prazo de entrega e à garantia.

Você deverá observar toda a legislação brasileira aplicável às operações e atividades de que você participe ou vá participar. Você não poderá realizar operações ou atividades ilícitas, contrárias à moral ou aos bons costumes, ou que você saiba ou deva saber que são nulas ou anuláveis.

Você será responsável por suas postagens, comentários, calotes e mau uso da plataforma.

3. DAS PROIBIÇÕES

As seguintes atividades são terminantemente proibidas:

desrespeitar lei, seja a brasileira ou a do local onde esteja sendo utilizado o serviço, inclusive as normas relativas à transmissão de dados e as normas protetoras de direito autoral ou de propriedade industrial;
agir contrariamente à moral e aos bons costumes;
transmitir ou propagar informações sobre atividades ilegais, inclusive transmitir ou propagar instruções sobre como se cometer crime ou contravenção;
incitar terceiros ao crime, fazer apologia de crime ou de criminoso;
usar linguagem ou imagem ou transmitir ou propagar mensagem ou material que denotem ou promovam o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem, ou que incitem à violência ou ao ódio;
desrespeitar os direitos de terceiros à honra, à vida privada, à imagem e à intimidade pessoal e familiar, inclusive, no caso de vendedor, revelar a terceiros a identidade dos compradores, os dados pessoais dos compradores e informações acerca de suas compras, salvo nos casos em que tais informações sejam legitimamente requeridas pelas autoridades públicas;
usar linguagem ou imagem ou transmitir ou propagar mensagem ou material ilegal, calunioso, injurioso, difamatório, prejudicial, abusivo, ameaçador, vulgar, indecente, obsceno, ou de qualquer outra forma censurável;
enviar material publicitário não solicitado, inclusive spam, junk mail, correntes de correspondência (chain letters), ou pirâmide;
transmitir ou propagar programas e arquivos que contenham vírus, inclusive “cavalos de Tróia”, ou qualquer outro código que possam causar danos ao destinatário ou a terceiros ou violar-lhes a privacidade;
obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço da Sporteplay;
prejudicar ou interromper, ou tentar prejudicar ou interromper, o serviço da Sporteplay ou os servidores ou redes a ele conectados.
efetuar cópias, modificar, adaptar, traduzir, sujeitar a engenharia inversa, desmontar, decompilar ou criar obras derivadas com base nos Serviços, incluindo ficheiros, tabelas ou documentação (ou qualquer parte dos mesmos), ou determinar ou tentar determinar qualquer código-fonte, algoritmos, métodos ou técnicas que estejam incluídos na plataforma, ou em obras derivadas da mesma, salvo se qualquer uma dessas atividades for expressamente autorizada pela Sporteplay com antecedência;
interferir no site de outro usuário do serviço da Sporteplay;
praticar qualquer ato que imponha à infraestrutura da Sporteplay a sobrecarga ou desproporcional;
copiar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas, distribuir ou divulgar ao público qualquer conteúdo do site da Sporteplay ou do site de qualquer terceiro, salvo prévia e expressa autorização da Sporteplay ou de tal terceiro, conforme o caso;
utilizar qualquer sistema automatizado ou software, desenvolvidos por terceiros ou outras partes, para recolher informações a partir dos Serviços, para fins comerciais;
fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou prestar declarações falsas ou deturpadas sobre o player.
utilizar ou tentar utilizar a conta, o serviço ou o sistema de outro player sem autorização
intimidar ou assediar outra pessoa, ou promover materiais sexualmente explícitos, violência ou discriminação com base na raça, sexo, religião, nacionalidade, incapacidade, orientação sexual ou idade;
postar conteúdo que tenham natureza racistas ou discriminatórios, incluindo a discriminação com base na raça, religião, idade, sexo, incapacidade ou sexualidade de qualquer pessoa

4. DOS SERVIÇOS DA SPORTEPLAY

Com base nos nossos objetivos, oferecemos os seguintes serviços:

Postar e compartilhar fotos e vídeos: O player pode tirar fotos, gravar vídeos ou importá-los de seu celular ou computador para postar em nossa plataforma para que outros players possam visualizar, curtir e compartilhar.
Incluir também conteúdos de outros players nos seus vídeos, desde que o criador do respetivo vídeo permita a utilização dos seus conteúdos.
Introduzir uma descrição nas postagens
Introduzir uma curta biografia, esporte que pratica, idade, habilidades, profissão e uma imagem de perfil no seu perfil.
Interagir com outros players por meio de mensagem direta, comentários nos posts e seguindo o perfil.
Reservar locais para práticas de atividades desportiva
Criar e/ou encontrar equipes
Criar e/ou encontrar atividades
Criar e/ou encontrar eventos, campeonatos
Criar e/ou encontrar seletivas de contratação de players
Criar local para pratica de atividades

5. TIPO DE CONTAS

Player: Somente para players que querem postar foto e vídeo de suas habilidades.
Player Profissional: Player que busca se destacar como profissional para participar de seletivas, ser visto por olheiros, concorrer a prêmios, captar patrocínio ou doações de outros usuários.
Conta comercial: Conta criada para player que queria divulgar seu local, produtos e serviços, seja empresa, profissional liberal ou influenciador.

6. ACESSO AOS SERVIÇOS DA SPORTEPLAY

Para ter acesso aos serviços e plataforma da Sporteplay, o player deverá criar uma conta no app, fornecendo informações de nome, estado civil, profissão, número identidade civil ou profissional, CPF, endereço, e-mail, telefone, data nascimento, idade, sexo, esporte que pratica, habilidades que possa identifica-lo como pessoa e gosto, para que possamos ajuda-lo a ter uma experiência melhor com o uso da plataforma.

O player criará uma conta com login e usuário, de modo que será o único responsável por essas informações, bem como, pelas atividades realizadas em sua conta.

7. DA MONETIZAÇÃO DA SPORTEPLAY

Para que os player possam utilizar a plataforma sem qualquer custo, a Sporteplay divulga produtos e serviços, a todos os players, por empresas ou player que também utilizam a plataforma para este objetivo e que pagam por esta divulgação. Utilizamos seus dados, mediante seu consentimento, para direcionar o anúncio com base no seu comportamento e interesse.

Conforme nossa política de uso da dados, os anunciantes não tem informações de seus dados que identifiquem você diretamente (como seu nome ou endereço de e-mail, que alguém poderia usar para entrar em contato com você ou identificar quem você é), e o anúncio é direcionado com base em informações de público que o anunciante quer atingir com dados demográficos como: se o player é homem, mulher, faixa etária, gostos, regiões etc. Não vendemos seus dados.

Também oferecemos aos anunciantes relatórios sobre o desempenho dos anúncios para ajudá-los a entender como as pessoas estão interagindo com o conteúdo.

8. DO DIREITO AUTORAL

Os player devem respeitar os direitos autorais e intelectuais, de modo que somente podem compartilhar ou utilizar conteúdo de outros player se assim tiver a autorização.

Deve ainda respeitar os direitos autorais e intelectuais de qualquer pessoa, ainda que esta não esteja na plataforma, como no caso de músicas e artes.

9. DA DENÚNCIA DE INFRAÇÃO AO TERMO DE USO

Qualquer player poderá denunciar a conta que está violando os termos de usos e nossas políticas para que possamos adotar as providências necessárias. A denúncia poderá ser feita pela própria plataforma no menu relatar problemas ou denunciar postagem.

10. DA SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DE CONTAS

A Sporteplay reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta do player, ou limitar ou restringir o acesso a todos os Serviços ou parte dos mesmos, com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e por qualquer motivo:

se acreditar razoavelmente que o player violou os termos de uso, incluindo todos os acordos, as políticas ou as diretrizes neles incorporados tais como as leis e os regulamentos aplicáveis;
se ocorrerem atividades na conta do player que, segundo o critério exclusivo da Sporteplay, causem ou possam causar danos ou prejuízos à Sporteplay, ou infringir ou violar quaisquer direitos de um terceiro (incluindo os direitos de propriedade intelectual);
em resposta a pedidos por aplicação da lei, ou de outras agências governamentais nos termos de um processo judicial válido;
devido a anomalias ou problemas técnicos ou de segurança inesperados; ou
se existirem períodos alargados de inatividade na conta do Player.

O player será informado com antecedência sobre a suspensão ou encerramento de sua conta e os motivos da decisão para que possa apresentar sua contestação.

11. DA RESPONSABILIDADE DA SPORTEPLAY

A Sporteplay se compromete em responsabilizar seus players em caso de descumprimento de leis, normas e diretrizes de cada país que possam implicar em prejuízos aos seus usuários, mas nosso serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, e não podemos garantir que ele será seguro e funcionará perfeitamente o tempo todo.

A Sporteplay não se responsabilizar por atos que envolvem os próprios players, principalmente quando não há qualquer denúncia de que determinado player tenha violado o termo de uso.

Também não controlamos o que as pessoas ou terceiros fazem ou mencionam e não somos responsáveis pelas respectivas (inclusive as suas) condutas ou ações, online ou offline, nem pelo conteúdo (inclusive conteúdo censurável ou ilícito). Também não somos responsáveis pelos serviços e recursos oferecidos por outras pessoas ou empresas, mesmo que você os acesse por meio do nosso Serviço.

Não temos como prever todos os impactos possíveis que um problema com nosso Serviço possa causar. Você concorda que nós não seremos responsáveis por qualquer perda de lucro, receitas, informação ou dados, ou, ainda, por danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes Termos, ainda que saibamos que eles são possíveis. Isso se aplica inclusive se nós excluirmos seu conteúdo, informações ou conta.

12. TERMOS SUPLEMENTARES – LOJAS DE APLICATIVOS

Ao disponibilizar à Plataforma Sporteplay através de lojas de aplicativo como Play Store e Apple Inc. o player reconhece e aceita especificamente que:

Os presentes Termos são celebrados entre a Sporteplay e o player, não sendo as lojas de aplicativos parte nos presentes Termos.
A licença de uso concedida ao player nos presentes termos limita-se ao direito pessoal.
A Apple e Play Store não são responsáveis pela aplicativo Sporteplay e nem pelo respetivo conteúdo e não tem qualquer obrigação de prestar serviços de manutenção ou suporte respeitante ao aplicativo.
No caso de a Plataforma não estar em conformidade com qualquer garantia aplicável, o Player poderá notificar a respectiva loja.
As lojas não são responsáveis por tratar as reclamações apresentadas pelo Player ou por um terceiro em relação à Plataforma,
A Sporteplay autoriza expressamente a utilização da Plataforma por vários players.

na medida em que haja qualquer conflito entre a) os Termos dos Serviços do Google Play e as Políticas Comerciais e de Programa do Google Play, ou outros termos que a Google designe como termos predefinidos da Licença de Player Final do Google Play (adiantes designados em conjunto por «Termos do Google Play»), e b) os demais termos e condições dos presentes Termos, os Termos do Google Play serão aplicáveis no que diz respeito à utilização, pelo Player, da Plataforma que o Player descarregar a partir do Google Play, e
o Player reconhece por este meio que a Google não tem qualquer responsabilidade ou obrigação em relação ao cumprimento ou incumprimento pela Sporteplay ou pelo Player (ou por qualquer outro player) dos presentes Termos ou dos Termos do Google Play.

13. ALTERAÇÕES AOS TERMOS E SERVIÇOS

A Sporteplay buscando sempre melhorar na prestação de seus serviços, com upgrades, poderá corrigir os presentes Termos regularmente, por exemplo, quando atualiza a funcionalidade dos Serviços, ou quando existem alterações regulamentares que afetam os presentes Termos ou Serviços.

DA ACEITAÇÃO DO TERMO

Ao proceder ao registo na utilização da plataforma para o acesso e à utilização dos serviços da Sporteplay, o player aceita e compreende os presentes termos e que se compromete a cumpri-los.