Política de Normas para Segurança Infantil

A Sporteplay valoriza a segurança e o bem-estar de todas as crianças que utilizam nossos serviços. Reconhecemos a importância de fornecer um ambiente seguro e adequado para os jovens atletas e seus responsáveis. Esta política estabelece as diretrizes e medidas adotadas pela Sporteplay para garantir a proteção infantil em nossa plataforma, disponível na Play Store e App Store.

1. Idade Mínima para Uso

A Sporteplay é destinada a usuários com idade igual ou superior a 13 anos. Usuários menores de 13 anos não estão autorizados a criar contas ou utilizar nossos serviços sem supervisão adequada.

2. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais de Crianças

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 13 anos. Caso seja identificado que dados de uma criança foram coletados inadvertidamente, tomaremos medidas imediatas para excluir essas informações de nossos registros. Para usuários entre 13 e 18 anos, a coleta e o tratamento de dados pessoais serão realizados com o consentimento explícito dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

3. Controle Parental e Supervisão

Recomendamos que os pais ou responsáveis legais monitorem e supervisionem as atividades online de seus filhos. Incentivamos o uso de ferramentas de controle parental para gerenciar o acesso e o uso de aplicativos e serviços digitais por crianças e adolescentes.

4. Conteúdo Apropriado e Moderação

Implementamos políticas rigorosas para garantir que o conteúdo compartilhado em nossa plataforma seja adequado para todas as idades. Qualquer conteúdo considerado impróprio ou prejudicial será removido, e ações poderão ser tomadas contra os responsáveis por sua publicação.

5. Comunicação e Interação entre Usuários

Para proteger nossos jovens usuários, monitoramos as interações dentro da plataforma e incentivamos uma comunicação respeitosa e segura. Qualquer comportamento inadequado ou suspeito deve ser reportado imediatamente para que possamos tomar as medidas apropriadas.

6. Educação e Conscientização

Disponibilizamos recursos educativos para pais, responsáveis e jovens atletas sobre segurança online, uso responsável da internet e proteção de dados pessoais. Esses materiais visam promover uma cultura de segurança e responsabilidade digital entre nossos usuários.

7. Conformidade Legal

Estamos comprometidos em cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis relacionadas à proteção infantil e privacidade de dados, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras normas pertinentes.

8. Revisão e Atualização da Política

Esta política será revisada periodicamente para garantir sua eficácia e conformidade com as melhores práticas e legislações vigentes. Quaisquer alterações serão comunicadas aos usuários por meio de nossos canais oficiais.

Ao aderir a estas diretrizes, a Sporteplay reafirma seu compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes que utilizam nossa plataforma, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento esportivo e social.